Em nosso meio país, comumente deparamos com abusos de autoridades tais como...
A alegação dos representantes do Ministério Público que o colegiado foi omisso nos fundamentos jurídicos que possibilitaram a aplicação do princípio da insignificância...
Paciente condenado pela prática dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro de menor de 14 anos...
Lesão corporal e ameaça. Crimes abrangidos pela lei nº 11.340/2006 (lei maria da penha...
A oficiosidade do juiz na produção de prova, sob amparo do princípio da busca da “verdade real”, é procedimento eminentemente inquisitório e agride o critério basilar do Sistema Acusatório...
É possível que juiz, na condução da causa, pratique não apenas abuso de autoridade, mas também crimes contra a honra, como injúria e difamação...
A vida de um juiz é feita de decisões! Se é rápido, é um arbitrário. Se demora estudando melhor o processo, é um incapaz. Se dispensa meras formalidades procedimentais, é um reacionário...
slide power point - necessário efetuar o download
Os dilemas do juiz A vida de um juiz é feita de decisões! Se é rápido, é um arbitrário. Se demora estudando melhor o processo, é um incapaz. Se dispensa meras formalidades procedimentais, é um reacionário. Se exige formalidades ao pé da letra, é um burocrata. Se inova na interpretação legislativa, é um visionário. Se aplica a doutrina tradicional, é um antiquado. Se se esforça para conciliar as partes, tem preguiça de instruir o processo. Se não se esforça na conciliação, não tem interesse nos problemas sociais. Se decreta a prisão de pessoa importante, é um inábil, imaturo ou louco. Se decreta a prisão de um qualquer, é um perseguidor de miseráveis. Se absolve, é um bom samaritano. Se condena, é um mão de ferro. Se é gentil com os jurisdicionados, é um demagogo. Se é retraído com as pessoas, é um cético. Se o advogado ganha a causa, é um eminente julgador. Se o advogado perde a lide, é um despreparado. Se administra o foro em equipe, não tem idéias próprias. Se não trabalha em equipe, não confia em ninguém. Se pugna pela harmonia com o Ministério Público, é um inseguro. Se trata com indiferença o parquet, é um egocêntrico. Se orienta os serventuários, tem ar professoral. Se não orienta, é um apático. Se fiscaliza assiduamente os subordinados, é um opressor. Se não exerce fiscalização sobre os subordinados, é um relapso. Se eventualmente chega atrasado para o expediente, é um desidioso. Se chega cedo ou fica até o encerramento do expediente, quer aparecer. Se aumenta a produtividade da comarca, quer autopromoção. Se não se preocupa com a produtividade, nada quer com a dureza. Se se traja bem, é um ostentador e vaidoso. Se usa indumentária simples, é incompatível com a dignidade do cargo. Se usa vestes talares, é um tradicionalista. Se não usa toga, descumpre o Código Judiciário. Se requisita equipamentos para o fórum, é um esbanjador. Se não requisita equipamentos, é um tímido. Se reivindica vencimentos condignos, é um inconformado. Se não reivindica vencimentos condignos, é um pelego. Se participa de congressos jurídicos, é um turista. Se não participa de congressos, é um desatualizado. Se a comarca vai mal, o juiz não funciona. Se a comarca vai bem, o juiz não faz falta.
Dr. Ruy Barbosa Marinho Ferreira é advogado criminalista, atuando também na área cível e Recursos em Instâncias Superiores, além disso é escritor, formado pelo Instituto Paulista de Ensino Superior Unificado e FADISC (Faculdade de Direito de São Carlos). É membro da União Brasileira dos Escritores de São Paulo, integrou a diretoria da OAB-MT, sub-seção de Peixoto de Azevedo por dois biênios, de 1996 a 2000 e milita em Peixoto de Azevedo e região a mais de 30 anos. saiba mais »
